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Categoria: Notícias

pis/pasep
eSocial
2 ago

eSocial: Governo divulga primeiras alterações do programa

As alterações do eSocial fazem parte da primeira fase de desburocratização do programa. O eSocial divulgou na tarde desta sexta-feira, 2, uma nota técnica revelando as primeiras modificações do sistema. As mudanças, que estarão no novo programa, já estão sendo implantadas para facilitar o processo de adaptação. As mudanças se referem a primeira fase do trabalho de […]
31 jul

MP da Liberdade econômica dispensa cartão de ponto

A MP da Liberdade Econômica, publicada pelo Senado, prevê a dispensa do registro de ponto para entradas, intervalos e saídas dos funcionários durante a jornada de trabalho. Atualmente, o artigo 74 da CLT determina registro manual, mecânico ou eletrônico para os estabelecimentos com mais de dez empregados, nos quais deve constar horários de entrada, intervalos […]
30 jul

Quais são as obrigações ao contratar um Profissional Autônomo?

Algumas empresas recorrem aos serviços dos profissionais autônomos ao invés de efetuar a contratação de um funcionário efetivo devido a ausência de demandas recorrentes. Por isso, os profissionais são contratados para tarefas específicas e pontuais. Contratar um profissional autônomo pode ser vantajoso principalmente do ponto de vista financeiro, já que as empresas se isentam de […]
26 jul

Receita não cobrará mais IOF sobre câmbio de exportações

Medida foi publicada no Diário Oficial da União A Receita Federal não cobrará mais o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio relativas ao ingresso no Brasil de receitas de exportação. O Diário Oficial da União traz hoje (24) uma solução de consulta para esclarecer os exportadores sobre a incidência de IOF e reformular entendimento feito no […]