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Categoria: Notícias

28 abr

Banda larga de São Paulo atinge só 22% do objetivo

Lançado em 2009 por Serra, programa conta hoje com 550 mil assinantes Por causa de resultados insatisfatórios, governo estaduais estão revendo seus programas de banda larga popular Aliada do governo federal, a maioria dos Estados deve concordar com o pedido do ministro Paulo Bernardo (Comunicações) de isenção de ICMS nos pacotes de internet do PNBL […]
28 abr

Não cabe isenção fiscal em rescisão sem vínculo

O colaborador que não tem vínculo empregatício não tem direito a isenção do imposto de renda em valores recebidos pelo encerramento consensual de contrato com a empresa. O entendimento é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento a um recurso da Fazenda Nacional contra ex-diretor-presidente da Companhia Vale do Rio Doce. […]
27 abr

Terceirização reduz custos

A prática da terceirização não é novidade no mundo dos negócios. Nas empresas do primeiro mundo e do Brasil, há tempos, pratica-se a contratação, via prestação de serviços, de empresas especializadas em atividades específicas; eliminando as que não cabem ser desenvolvidas internamente. O período pós-guerra foi marcado por uma necessidade de reestruturação total e o […]
27 abr

Equipamentos hospitalares isentos de ICMS

Medida do Governo do Estado beneficia unidades privadas na aquisição de peças Depois do decreto 36038/10, vi­gente desde 1º de janeiro des­­te ano, os hospitais privados de Pernambuco conquistaram a isenção do pagamento de Imposto sobre Circulação de Merca­dorias e Serviços (ICMS) para compras no exterior de partes ou peças de equipamentos mé­­dico-hospitalares. É o […]
25 abr

STJ volta a discutir créditos do ICMS de teles

Maíra Magro | De Brasília   Em mais um capítulo de uma disputa bilionária entre as empresas de telecomunicações e os Fiscos estaduais, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a discutir esta semana o uso de créditos de ICMS decorrentes da aquisição de energia elétrica. Na quarta-feira, o ministro Herman Benjamin […]
25 abr

Pequenos não conseguem exportar

Preocupação maior é enfrentar a concorrência no mercado interno Embora o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) deseje aumentar a participação das micros e pequenas empresas nas exportações, o ingresso, e até mesmo a permanência destas empresas no disputado mercado internacional está cada vez mais complicado em razão da desvalorização da moeda norte-americana […]