Equipamentos hospitalares isentos de ICMS

27 abr

Equipamentos hospitalares isentos de ICMS

Medida do Governo do Estado beneficia unidades privadas na aquisição de peças

Depois do decreto 36038/10, vi­gente desde 1º de janeiro des­­te ano, os hospitais privados de Pernambuco conquistaram a isenção do pagamento de Imposto sobre Circulação de Merca­dorias e Serviços (ICMS) para compras no exterior de partes ou peças de equipamentos mé­­dico-hospitalares. É o que comemora o conselheiro da Asso­­ciação Nacional dos Hospitais Pri­vados (Anahp), Eustácio Vieira, que também é presidente do Hos­­pital Santa Joa­na, no Recife.

Segundo ele, muito do processo dessa conquista se deve ao governador Eduardo Campos, que estabeleceu ponte especial entre o Governo e o se­tor privado de saúde do Estado. “Pernambuco volta a ser vanguarda no Brasil quando isenta o pagamento de ICMS para a compra de peças e afins para equipamentos médico-hospitalares. Na manutenção, pagavam-se impostos que chegavam a 21%. Era mais viável adquirir uma nova máquina em vez de peças para elas”, garante. Hospitais públicos não pagam o imposto em nenhuma das circunstâncias.

Antes disso, foi em 1994 que Pernambuco foi destaque, quan­­do se tornou o primeiro estado a ser isento do ICMS na compra das máquinas importadas sem comprovação de similaridade em produtos produzidos nacionalmente. E só foi ser copiado dois anos depois. Agora, não se paga mais ICMS sobre partes e peças de empresas instaladas aqui em Pernambuco e a ausência de simi­laridade em produção nacional já não é mais exigida. A medida vale para todos os setores dos hospitais (diagnóstico, bancos de sangue, ambulatórios, entre outros).

Para se ter uma ideia, um tubo tomográfico custa de US$ 150 mil a US$ 1,1 milhão. A medida livra um imposto de, no mínimo, US$ 30 mil. No caso de uma ressonância magnética, o custo de um equipamento po­de chegar a U$ 1,4 milhão. Os empresários do polo medico do Recife promovem um coquetel hoje, na Arcádia de Apipucos, para agradecer ao governador Eduardo Campos e ao então secretário da Fazenda, Djalmo Leão.



Fonte: folhape

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