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Inatividade presumida gera suspensão de 18,8 mil inscrições estaduais

11 mar

Inatividade presumida gera suspensão de 18,8 mil inscrições estaduais

São Paulo suspende inscrição estadual de contribuintes que deixaram de entregar as GIAs dos meses de setembro, outubro e novembro/2018. Para evitar a cassação da I.E a regularização deve ocorrer em até 60 dias

A Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu a inscrição estadual de 18.801 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (7). A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de setembro, outubro e novembro de 2018.

O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06.

O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no portal.fazenda.sp.gov.br  acessando o Catálogo de Serviços > CADESP > Mais Informações.

Delegacia Regional Tributária

Contribuintes com inscrição suspensa por inatividade presumida

DRTC-I (São Paulo)

2.406

DRTC-II (São Paulo)

1.610

DRTC-III (São Paulo)

2.292

DRT-2 (Litoral)

791

DRT-3 (Vale do Paraíba)

854

DRT-4 (Sorocaba)

945

DRT-5 (Campinas)

1.707

DRT-6 (Ribeirão Preto)

1.080

DRT-7 (Bauru)

471

DRT-8 (São José do Rio Preto)

676

DRT-9 (Araçatuba)

271

DRT-10 (Presidente Prudente)

251

DRT-11 (Marília)

413

DRT-12 (ABCD)

980

DRT-13 (Guarulhos)

1.130

DRT-14 (Osasco)

1.620

DRT-15 (Araraquara)

525

DRT-16 (Jundiaí)

779

Total

16.027

Fonte: SEFAZ-SP

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