Receita Federal alerta empregadores do grupo 2 para o cumprimento da 4ª fase do eSocial

14 fev

Receita Federal alerta empregadores do grupo 2 para o cumprimento da 4ª fase do eSocial

Após o fechamento da primeira folha de pagamento na nova sistemática do eSocial, as empresas de médio porte definidas como 2º grupo, cujo faturamento ficou entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões em 2016 e que não sejam optantes pelo Simples Nacional, devem se preparar para a fase 4: substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias referente à competência […]
13 fev

51% das empresas querem contratar mais em 2019

Cerca de metade das empresas do Brasil tem planos para aumentar o quadro de funcionários em 2019, revela pesquisa realizada pela Amcham Brasil com 550 executivos de todo País e obtida com exclusividade pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Conforme o levantamento, 51% relatou que vai contratar mais profissionais ao […]
12 fev

Ex-sócio não é responsável por obrigação contraída após sua saída da empresa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do ex-sócio de uma empresa por entender que, tendo deixado a sociedade limitada, ele não é responsável por obrigação contraída em período posterior à averbação da alteração contratual que registrou a cessão de suas cotas. No caso em análise, o recorrente manejou exceção […]
11 fev

Governo aumenta restrições às empresas que sonegam FGTS

Direito garantido a todo trabalhador com carteira assinada, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço(FGTS) tem apresentado crescente sonegação nos últimos anos. Apenas em 2018, o extinto Ministério do Trabalho recuperou, através de fiscalizações, R$ 5,2 bilhões de FGTS não recolhidos – um aumento de 23,6% se comparado ao valor recuperado no ano anterior (R$ 4,23 bilhões). […]
6 fev

Uso do Vale-Cultura será fomentado nos pequenos negócios

Consumir cultura e, consequentemente, fomentar o mercado da economia criativa é um dos objetivos do acordo do Sebrae com a Cultura. A parceria foi assinada ano passado com o então Ministério da Cultura (MinC), hoje, incorporado ao Ministério da Cidadania. O Acordo prevê cinco frentes de trabalho: gestão do conhecimento, impactos econômicos, gestão empresarial, promoção […]
4 fev

Bancos poderão devolver ao INSS valores pagos a beneficiários que já faleceram

Uma resolução publicada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) nesta sexta-feira (01/02) autoriza os bancos a devolverem ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) valores pagos a beneficiários já falecidos. A norma estava prevista na Medida Provisória 871, assinada no dia 18 deste mês, com o objetivo de combater fraudes na Previdência. Antes, somente o próprio correntista ou […]
1 fev

Prazo de Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED) vai até dia 28 de Fevereiro

Para os escritórios de Contabilidade que atendem Médicos e demais profissionais de saúde, no mês de Fevereiro deve-se cumprir uma obrigação acessória junto ao fisco que é a DMED –  Declaração de Serviços Médicos e de Saúde, o prazo vai até dia 28 de Fevereiro de 2019. Segundo o Contador  Valdivino Sousa da Alves Contabilidade, “essa obrigação exigida foi uma forma […]