Constrangimento de pedir autorização para ir ao banheiro motiva indenização

13 dez

Ministério alerta sobre erros em contratos de teletrabalho

Ministério alerta sobre erros em contratos de teletrabalho Modalidade prevista na modernização trabalhista vem sendo usada na contratação de profissionais que se enquadram nas categorias de trabalho externo e terceirizado Uma das novidades da modernização da legislação trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, é a normatização do teletrabalho, que permite ao funcionário ter vínculo […]
12 dez

Simples Nacional – Regulamento sofre alteração

O regulamento do Simples Nacional de que trata a Lei Complementar 123/2006 sofre alteração A novidade veio com a publicação da Resolução nº 143/2018 (DOU de 14/12), que altera a Resolução 140/2018. As principais alterações versam sobre: Parcelamento e ocupações permitidas ao MEI. Outra novidade, através da Resolução nº 144/2018 (DOU de 14/12), o Comitê Gestor divulgou (manteve) para o ano-calendário 2019 os […]
11 dez

É realmente possível acumular aposentadoria e pensão por morte do INSS?

Sou aposentado, tenho 66 anos, e me casei com outra aposentada, de 56 anos. Se um de nós morrer, é possível acumular a aposentadoria com a pensão do INSS? Resposta Sim. Segundo o professor e coordenador da Escola Brasileira de Direito (Ebradi), Theodoro Agostinho, o INSS permite acumular o recebimento de aposentadoria com pensão por morte. O cônjuge que sobreviver poderá receber […]
Seguro Desemprego
Reforma trabalhista
6 dez

BNDES lança programa para atender startups

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou hoje (6) a chamada para a participação de empreendedores no programa de desenvolvimento de 60 startups e o edital para selecionar o gestor do centro de inovação, que vai implementar a segunda fase do programa. A ideia é reunir em um mesmo espaço startups, médias e grandes empresas, investidores, universidades […]
5 dez

DCTF Mensal está disponível para download

A versão 3.5a do Programa Gerador de Declaração (PGD) DCTF Mensal, com a correção do erro que estava impedindo o correto preenchimento da “Ficha Suspensão” nos casos em que o “Motivo da Suspensão” era igual a “Depósito Judicial do Montante Integral”, está disponível para download e deverá ser utilizada para o preenchimento da DCTF, original ou retificadora, inclusive em […]
eSocial
3 dez

Empresário, prepare-se: o eSocial veio para ficar

Em janeiro de 2019, o 3° grupo composto pelas empresas optantes pelo Simples Nacional, Entidades sem Fins Lucrativos e pessoas físicas, inicia a exigência do envio das informações cadastrais. A obrigatoriedade de transmissão do eSocial para o contribuinte pessoa física, equiparado à pessoa jurídica, ocorrerá em janeiro de 2019, mediante utilização do CAEPF (Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa […]